Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Lucas Wan Der Maas
Joana Natalia Cella
Júlia Leite de Carvalho Fernandes
Erick de Oliveira Faria
Luis Antônio Bonolo Campos
Sabado Nicolau Girardi
Este documento visa apresentar os resultados do componente de tratamento e análise de dados do estudo de monitoramento do mercado de trabalho em saúde do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Trata-se de um processo de cooperação, estabelecido desde 2012, entre a Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (EPSM/NESCONFM/UFMG) e o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS).
Esta cooperação tem por objetivo desenvolver e aprimorar metodologias de acompanhamento do mercado de trabalho com vistas à divulgação de informações para a gestão e planejamento da força de trabalho na Atenção Básica em Saúde (ABS).
Do ponto de vista metodológico, a cooperação teve o objetivo de construir um sistema de monitoramento e análise do mercado de trabalho em saúde no Brasil, com foco na ABS.
Tal sistema é composto pela reunião e sistematização de dados secundários provenientes de registros administrativos e pesquisas estatísticas oficiais e de processos primários de consulta.
De um lado, procedeu-se ao dimensionamento e descrição da estrutura, dinâmica e fluxos do mercado de trabalho por meio do tratamento de dados secundários. Todo o material produzido foi organizado em uma ferramenta de consulta online de indicadores do trabalho desenvolvida para facilitar o acesso permanente às análises de conjuntura do mercado de trabalho em ABS.
Por outro lado, conduziram-se entrevistas e grupos de diálogos online para complementação dos dados secundários e coleta de opinião sobre temas pontuais.
Constituem-se produtos da cooperação, além deste documento:
Sistema de consulta online disponível na web site da EPSM e integrado ao Portal de Gestão do Trabalho do DAB que permite acompanhar informações sobre o trabalho na saúde, com foco na ABS. Trata-se de uma ferramenta de divulgação e análise de dados sobre o tema a qual permite subsidiar o planejamento de RHS. Os dados são acessados pelos usuários de forma dinâmica através da criação de tabelas, gráficos e mapas;
Relatório técnico tabular dos resultados das Entrevistas Telefônicas Conduzidas por Computador (ETAC) realizadas junto a secretários de saúde e coordenadores da ABS dos municípios brasileiros sobre a situação do emprego na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Aborda questões sobre agentes contratantes, tipos de vínculo, carga horária, salários, postos vacantes e estratégias utilizadas pelos municípios para atração e fixação de médicos, além de questões específicas sobre o impacto de programas federais na melhoria do acesso na ABS e na alocação de Recursos Humanos em Saúde (RHS);
Dois Diálogos online (realizados em dezembro de 2012 e julho de 2013) conduzidos por meio de uma plataforma virtual, através da qual foram promovidos debates sobre experiências de remuneração por desempenho na ABS. Estiveram envolvidos nos diálogos gestores municipais e profissionais de saúde. Durante os dias do Diálogo, os participantes contaram com informações de especialistas, materiais para consulta e o apoio de facilitadores. Também foi produto dos Diálogos online uma cartilha sobre o tema, elaborada com o objetivo de orientar os gestores municipais.
Neste relatório, apresentam-se os detalhes metodológicos e os resultados referentes às análises de mercado de trabalho realizadas por meio de dados secundários.