Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Sabado Nicolau Girardi (Coordenador)
Maria Elizabeth Barros (Gerente do projeto)
No Brasil, os estabelecimentos mantidos por instituições sem fins lucrativos detêm historicamente um papel proeminente no campo da saúde, especialmente no segmento da assistência hospitalar. Nos dias atuais, o segmento se responsabiliza por cerca de 1/3 da capacidade instalada para atendimento hospitalar da população, além de representar um dos mais importantes agentes empregadores no mercado de trabalho e de serviços da saúde. Cerca de 60% do emprego assalariado em atividades de atendimento hospitalar privadas se localizam nestas instituições. Além disso, a amplitude da propagação geográfica da rede de hospitais não-lucrativos e o fato de serem muitas vezes os únicos equipamentos hospitalares presentes nos municípios de menor porte os credencia a cumprirem um papel de relevo nas políticas de universalização do acesso aos serviços de saúde. Apenas para tomar um exemplo, 614 municípios com até 20 mil habitantes só contam com hospitais “filantrópicos” para atendimento hospitalar de suas populações. Costuma-se dizer dessas instituições que elas chegam até onde o público não está e onde não existe qualquer oportunidade para o mercado explorar. Não seria, afinal, por mero acaso, que a Constituição Federal atribuiu, a estas entidades, o status de parceiros preferenciais na construção do Sistema Único de Saúde.
Apesar dos avanços, a construção dos termos que especifiquem um processo cooperativo, mais efetivo e duradouro, entre as instituições não governamentais sem fins lucrativos, nos níveis dos governos federal, estaduais e das prefeituras, constitui-se, ainda, em um desafio para o campo sanitário.
Num certo sentido, a oposição público-privado, que presidiu as políticas governamentais, e os debates no campo político e ideológico sobre a saúde ao longo das décadas dos setenta, oitenta e mesmo ainda nos anos 90 (Landin, 1993), apesar de que bastante atenuada ao longo dos últimos anos, ainda necessita de ser superada em uma série de aspectos.