Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Gustavo Azeredo Furquim Werneck (coordenador)
Maria Christina Fekete
Maria da Consolação Magalhães Cunha
Cristiana Leite Carvalho
João Batista Girardi Junior
Jackson Freire Araújo
Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Ações de Vigilância Sanitária na Atenção Básica”, elaborada e coordenada pelo Centro Colaborador em Vigilância Sanitária, do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – CECOVISA/NESCON – da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais.
A pesquisa faz parte do Plano de Vigilância Sanitária na Atenção Básica, proposto e coordenado pela ANVISA, em estreita colaboração com outras áreas do Ministério da Saúde — Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e Secretaria de Assistência à Saúde (SAS) —, através do Departamento de Atenção Básica (DAB). A idéia central desse Plano é desenvolver ações de Vigilância Sanitária integradas aos procedimentos realizados na rede básica do SUS, especialmente pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) (Brasil,2005).
Nesta pesquisa utilizou-se metodologia quantitativa com emprego de técnica de survey, realizado pelo processo de Entrevistas por Telefone Assistidas por Computador (ETAC). A coleta de dados foi realizada pela Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM / NESCON no período de novembro de 2005 a abril de 2006, em uma amostra de 416 municípios estratificados por faixa populacional e por região geográfica.
No momento em que se discute a forma de avançar e consolidar os princípios do SUS torna-se importante conhecer o status da integralidade das ações prestadas em todos os níveis. Esta pesquisa procurou avaliar em que medida as ações de VISA podem ser compreendidas como parte das rotinas da atenção básica em saúde e quais são os processos de trabalho adotados pelos profissionais da saúde da família. Os resultados aqui apresentados irão subsidiar as discussões sobre a descentralização em VISA e a definição de estratégias para reorientar os projetos de formação e de educação permanente de recursos humanos para o SUS.