Agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias

Foto: Radilson Carlos Gomes

Os trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde, visitam domicílios periodicamente; orientam a comunidade para promoção da saúde; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; realizam partos; promovem educação sanitária e ambiental; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; realizam manutenção dos sistemas de abastecimento de água; executam tarefas administrativas; verificam a cinemática da cena da emergência; socorrem as vítimas e realizam ações de controle de endemias.

Regulamentação

LeiLEI Nº 10.507/ 2002
Projetos de leiEmenda Constitucional 120/2022Projeto de Lei Nº 1992/2022

Fonte: CBO/MTE

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