Agentes institucionais e modalidades de contratação de pessoal no programa de saúde da família no Brasil

 

Cristiana Leite Carvalho (coordenador)
Sabado Nicolau Girardi (coordenador)
João Batista Girardi Júnior
Jackson Freire Araújo
Mônica Alvim Mendonça

 

No cumprimento de seu mandato constitucional, a atual gestão do Ministério da Saúde vem promovendo esforços sistemáticos para conhecer os aspectos mais relevantes que cercam a implementação das políticas governamentais descentralizadas para área da saúde, especialmente aquelas de cunho inovativo, sobretudo para monitorar os seus impactos no sentido de adequação da política.

O Programa de Saúde da Família (PSF), seja pelas expectativas geradas quanto ao papel que ele pode jogar como estratégia para reversão do modelo assistencial, seja pelas possibilidades imediatas de promover um acesso mais universal e igualitário aos serviços básicos de saúde, seja ainda pelos impactos – ainda obscuros – sobre os mercados educativos e de trabalho na área da saúde, constitui certamente uma das políticas prioritárias por serem conhecidas e avaliadas.

Desde sua implantação o Programa vem sendo alvo de avaliações e pesquisas. Entre diversos esforços realizados vale citar a pesquisa “Perfil dos Médicos e Enfermeiros do Programa Saúde da Família no Brasil” (Machado, 2000), conduzida por uma parceria entre a Fiocruz e o DAB/SPS/ MS. Utilizando questionários auto-administrados respondidos por 3.131 profissionais que atuavam no Programa entre janeiro e junho de 1999, a referida pesquisa levantou, de forma ampla e criteriosa, o perfil dos profissionais engajados no programa tomando em conta aspectos do perfil sócio-demográfico, da formação e das características do mercado de trabalho desses profissionais.

Mais recentemente o DAB/SPS/MS vem conduzindo um levamento nacional do PSF junto ao universo das equipes de saúde família, intitulado “Avaliação do Funcionamento das Equipes de Saúde da Família”, com objetivo de avaliar aspectos da estrutura, funcionamento e resultados alcançados pelo programa na totalidade dos municípios e conhecer, por meio de entrevistas com os profissionais, as principais características do programa no que tange às relações de emprego e trabalho por ele estabelecidas.

 

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