Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Cristiana leite Carvalho (EPSM/NESCON)
João Batista Girardi Junior (EPSM/NESCON)
Jackson Freire Araújo (EPSM/NESCON)
Gustavo Azeredo Furquim Werneck (EPSM/NESCON)
Ângela Dayrell de Lima (EPSM/NESCON)
Cláudia Humphreys Piloto (Centro Formador de RH Caetano Munhoz da Rocha/Estado do Paraná)
Sandra Mara Anesi (Centro Formador de RH Caetano Munhoz da Rocha/Estado do Paraná)
Claudia Cristina Santiago Gomes (ANVISA)
Ethel Resch (ANVISA)
Samia Nadaf de Melo (SVS/MS)
Izildinha Aparecida Rosa Montane (SVS/MS)
Lêda Zorayde de Oliveira (DEGES/SGTES/MS)
A educação profissional no setor saúde ocorre num contexto onde a cada momento são desenvolvidas e apresentadas novas tecnologias e formatos organizacionais que demandam dos trabalhadores um perfil caracterizado pela polivalência em detrimento da especialização. Tal situação tem determinado a necessidade de aprofundar a discussão sobre os processos de formação dos profissionais de saúde. A municipalização das ações e serviços de saúde tem gerado impacto de natureza qualitativa e quantitativa sobre o mercado de trabalho e sobre os processos formativos dos profissionais do setor, na medida em que apresentam especificidades regionais, gerenciais e epidemiológicas a serem observadas, particularmente no que diz respeito às ações referentes à vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária.
O dimensionamento da força de trabalho nos serviços de vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária apresenta grandes limitações, assim como em toda a área da saúde, conforme demonstrado por Girardi, (2000)
(…) a escassez de recursos destinados a investigações de profundidade, em âmbito nacional, tem limitado as análises sobre a evolução do mercado de trabalho da área da saúde quase que exclusivamente à interpretação de dados existentes em fontes estatísticas secundárias, com categorias e recortes setoriais e ocupacionais previamente definidos, nem sempre adequados para captar as rápidas mudanças e rearranjos que ocorreram no interior desses “mercados” ao longo dos últimos anos (Girardi, 2002.p.15).
Não existe sistema de informação ou registros estatísticos nacionais que possam demonstrar como está organizado o processo de trabalho da área de vigilância nos municípios e prover informações sobre os trabalhadores que atuam nessa área: (i) quais profissionais desenvolvem as ações de vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária? (ii) estas ações são executadas pelo mesmo profissional? (iii) qual nível de escolaridade é exigido para os trabalhadores dessa área? (iv) é exigida alguma qualificação específica para os trabalhadores de vigilância? (v) existe diferenciação nos papéis e funções exercidos pelos trabalhadores da área de vigilância segundo porte populacional do município? (vi) existe diferenciação nos papéis e funções segundo modelo assistencial/organizacional da vigilância nos municípios?
Há muito se discute a necessidade de articulação das ações das “vigilâncias”, seja pelo entendimento da “Vigilância à Saúde” como área de atuação e/ ou como modelo assistencial, ou simplesmente pelo fato de muitos municípios, executores das ações, entenderem que não se deve fragmentar o processo de trabalho do pessoal que executa ações de vigilância, seja ela de qualquer natureza. Em qualquer das vertentes que pretendamos nos aprofundar e debater, a formação deste trabalhador estará presente como prioridade, seja por meio de um processo de longa ou curta duração.
Em muitos casos a observação e a discussão junto aos estados e municípios têm apontado que a execução das ações, seja de vigilância epidemiológica, ambiental ou sanitária, tem sido feita por um mesmo trabalhador. Também a organização operacional e administrativa das “vigilâncias” em todas as esferas de governo apresenta diferenças, de forma que, agravos transmitidos por vetores e zoonoses podem estar ligados à vigilância ambiental ou epidemiológica, ou não, assim como todas as vigilâncias podem estar subordinadas à mesma gerência ou não. Frente a este dilema acrescenta-se outro debate: qual a natureza do processo formativo para este trabalhador, haja vista tal nível de diversidade técnica e organizacional?
As mudanças na educação profissional a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em 1996 podem contribuir para atender a esta diversidade, formando trabalhadores aptos a atuarem em distintos modelos, proporcionando flexibilidade na formação deste profissional a partir da articulação das competências e habilidades das áreas profissionais distintas.
A contextualização e a interdisciplinaridade devem estar presentes na educação profissional que segundo Ferretti (1997):
(…) tem conotações diferentes, na medida em que enfatiza menos a posse dos saberes técnicos e mais a sua mobilização para a resolução de problemas e o enfrentamento de imprevistos na situação de trabalho, tendo em vista a maior produtividade com qualidade (Ferreti, 1997.p.3). A formação de um trabalhador de nível técnico para atuar na área das “vigilâncias” tem como objetivo contribuir para a mudança do quadro atual, de forma a garantir um sistema nacional de vigilância da saúde que tenha capacidade de identificar e intervir nos riscos a saúde da população em tempo hábil.
O desafio de qualificar estes trabalhadores, com déficit de escolaridade básica e há muito afastados dos “bancos escolares”, para atuarem em ações de campo diversificadas – da promoção à saúde até a vigilância e controle de agravos -, requer uma definição de competências que conforme o perfil profissional deste trabalhador e permita a proposição de um referencial curricular que subsidie a elaboração de currículos por competências.
Esta pesquisa teve como propósito conhecer as atribuições dos técnicos que atuam na área de vigilância com vistas a subsidiar a formação profissional destes trabalhadores. Trata-se de um estudo piloto, realizado no Estado do Paraná, que servirá de base para a realização de um estudo nacional, ampliando-se os conhecimentos sobre as diversas situações encontradas no país com respeito aos processos de trabalho desse campo de atuação profissional.