Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Trabalham em hospitais, clínicas, serviços sociais, unidades básicas de saúde ou ainda em domicílios. São assalariados, com carteira assinada ou trabalham por conta própria, prestando serviços temporários em clínicas ou em residências. Organizam-se em equipe, atuando com supervisão permanente de enfermeiro ou outro membro de equipe de saúde, de nível superior. Trabalham em ambientes fechados e com revezamento de turnos, ou confinados em embarcação, no caso do auxiliar de saúde (navegação marítima). Exceção feita aos profissionais que atuam na saúde da família, que trabalham sob supervisão ocasional de membro de equipe de saúde de nível superior e de acordo com portaria específica, cumprem jornada de oito horas diárias. É comum trabalharem sob pressão, levando à situação de estresse. Em algumas atividades, podem ser expostos à contaminação biológica, material tóxico e à radiação.
O ingresso nas ocupações técnicas requer certificação de competências ou curso técnico em enfermagem (nível médio). Para os auxiliares de enfermagem requer-se ensino fundamental e cursos de qualificação profissional com o mínimo de quatrocentas horas-aula, podendo chegar a mil e quinhentas. Para os técnicos em agente comunitário de saúde requer-se ensino médio e curso técnico de 1200 horas. A possibilidade de continuar a qualificação dependerá da conclusão do ensino médio. Atualmente, há cursos técnicos em enfermagem, organizados modularmente, com saídas intermediárias para qualificação de auxiliares de enfermagem. O requisito de entrada desses cursos é o ensino médio completo, tendo como filosofia a educação continuada, que possibilita ao auxiliar atingir o nível técnico, ao completar novos módulos de formação profissionalizante.
Regulamentação
| Projetos de lei | PEC 11/2022 | PL 2355/2022 | PL 3739/2020 |