Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Ana Cristina van Stralen
Cristiana Leite Carvalho (Coordenadora do Projeto)
Flávio Paiva Loureiro
Jackson Freire Araújo
Joana Natalia Cella
Joice Carvalho Rodrigues
Lucas Wan Der Maas
Tiago Henrique de Pinho Marques França
Sabado Nicolau Girardi
O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) foi criado em 2011, em Portaria Interministerial envolvendo os Ministérios da Saúde e da Educação, com vistas a garantir o acesso de saúde com qualidade a populações carentes e desprovidas de atenção à saúde. O programa tem como propósito principal estimular e valorizar o profissional de saúde que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família. Desde o início, o programa vem sofrendo modificações quanto à forma de incorporação de profissionais e à periodicidade de oferta. Inicialmente proposto para contemplar médicos, enfermeiros e cirurgiõesdentistas, com periodicidade anual, o programa está, atualmente, voltado para a incorporação de médicos com chamamentos trimestrais. No entanto, mantém o objetivo básico, de alocar profissionais em municípios com escassez de médicos e qualificá-los por meio de cursos de especialização em atenção básica à saúde, ofertados pelas universidades públicas integrantes do Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Além do curso de especialização, o PROVAB oferece um bônus aos participantes que se traduz em uma pontuação adicional no exame para ingresso em qualquer programa de residência médica, desde que cumpridas todas as exigências do referido programa, que tem como principal forma de avaliação a “assiduidade e o compromisso com a assistência às comunidades envolvidas”. Vale destacar que os médicos são supervisionados mensalmente por médicos vinculados às instituições supervisoras do programa e são avaliados em três etapas, pelos supervisores, pelos gestores e por uma auto-avaliação.
Este trabalho tem como propósito avaliar a participação dos médicos na segunda edição do PROVAB, realizada em 2013 e finalizada em março de 2014. Esta edição teve características diferentes da edição anterior, especialmente no que diz respeito à contratação e remuneração dos profissionais participantes. No PROVAB 2012 os profissionais foram contratados pelos próprios municípios, por meio de Regime Celetista, Jurídico Único ou Contratação Temporária, sendo a remuneração de também responsabilidade desses municípios. Os valores da remuneração variavam entre os municípios sendo equivalentes aos praticados pela Estratégia da Saúde da Família na região. Na edição de 2013, tanto a contratação quanto a remuneração foram modificadas para que os profissionais fossem contratados por meio de bolsa do governo federal, com valor fixo de R$ 8.000,00 e, na edição seguinte ajustado para R$ 10.000,00, tornando-se equivalente aos do Programa Mais Médicos. Manteve-se, no entanto, para todas as edições, uma importante característica do Programa, que é a possibilidade dos médicos obterem pontuação para utilizar na seleção de Programas de Residência Médica no país, após a conclusão da sua participação no PROVAB. Nesse caso, ao final da participação é feita uma avaliação de desempenho que, se positiva, pode adicionar 10% à sua nota no exame de Residência Médica.
Os resultados desse estudo resultaram na elaboração de dois produtos: (i) elaboração de relatório técnico, que será apresentado a seguir, e (ii) um artigo para publicação em periódico científico para fins de divulgação das informações coletadas; o artigo completo encontra-se no apêndice desse relatório e encontra-se em fase de preparação para submissão a uma revista de circulação nacional.
Para a edição do PROVAB 2013 foram selecionados 4.392 Médicos, dos quais 3.048 foram concluintes das atividades do Programa.