Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Alice Werneck Massote
Ana Cristina de Sousa van Stralen
Cristiana Leite Carvalho
Jackson Freire Araujo
Lucas Wan Der Maas
Sábado Nicolau Girardi
A Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde (EPSM) do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON) da Faculdade de Medicina (FM) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), atendendo a uma demanda do Departamento de Atenção Básica (DAB) da Secretária de Atenção a Saúde (SAS) do Ministério da Saúde (MS) realizou, em dezembro de 2012, e em junho e julho de 2013, a primeira e segunda edição do projeto “Grupos de Diálogo Online sobre RD na Atenção Básica”, com o objetivo de ampliar os debates e reflexões sobre experiências de RD na atenção básica, e reunir evidências acerca de seus impactos sobre a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços do SUS.
A realização dos grupos do Diálogo Online foi conduzida com base em uma ferramenta de governo eletrônico participativo, desenvolvida e testada em experiências anteriores pela EPSM/NESCON/FM/UFMG. Trata-se de uma técnica de pesquisa qualitativa conduzida através da internet, na qual os participantes dialogam sobre um determinado tema da agenda política de forma coordenada e informada, com vistas à proposição de recomendações sobre aquele tema. Com características semelhantes aos grupos focais, mas conduzidos virtualmente, os Diálogos proveem um espaço de entendimento, discussão e deliberação, reunindo um número maior e mais abrangente de participantes e por mais tempo, a exemplo das conferências e convenções.
O Diálogo Online está assentado sobre dois objetivos iniciais:
(i) O desenvolvimento da metodologia dos dialógicos online como mecanismo de debate auxiliar aos processos de gestão e investigação; e a (ii) Discussão de temas de relevância para as políticas públicas em saúde. A partir do tema proposto pretendeu-se promover debates e gerar reflexões sobre RD na atenção básica, assinalar experiências municipais, antecipar problemas e indagar alternativas.
A participação foi gratuita, mediante preenchimento de cadastro online e aceitação de um Termo de Concordância. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG (Parecer nº CAAE –02396512.8.0000.5149). Foram convidados a participar desta iniciativa secretários municipais de saúde, coordenadores municipais e estaduais de atenção básica e de gestão do trabalho e representantes dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), selecionados a partir de cadastro de municípios que aderiram ao Programa de Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
Este relatório apresenta as principais discussões e recomendações apontadas durante a primeira e segunda edição dos Diálogos Online sobre Remuneração por Desempenho (RD) na Atenção Básica. Trata-se de um dos produtos do processo de cooperação entre a ESPM e o DAB/SAS/MS, estabelecido desde 2012.
Composto por seis partes, este relatório lançará mão, em um primeiro momento, de uma revisão da literatura que trata da RD, abordando as principais e atuais conceituações do tema e de sua aplicabilidade como estratégia gerencial governamental. Posteriormente, passaremos a demonstração da metodologia dos Diálogos Online. Num terceiro momento, haverá uma demonstração de dados relevantes das duas edições do Diálogo Online, como número de participantes, localização geográfica e formação dos mesmos, gênero, etc. Antes das considerações finais, traremos ainda um resumo dos principais temas de discussão levantados durante ambas edições do Diálogo Online.