Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Cristiana leite Carvalho (EPSM/NESCON)
Sabado Nicolau Girardi (EPSM/NESCON)
João Batista Girardi Junior (EPSM/NESCON)
Jackson Freire Araújo (EPSM/NESCON)
Lêda Zorayde de Oliveira (EAD/FIOCRUZ)
Esta pesquisa resultou de uma demanda do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde – SGTES, com o objetivo de dimensionar a demanda de formação profissional de ocupações de nível médio para o Sistema Único de Saúde – SUS. Conforme se sabe, estas ocupações constituem o contingente quantitativamente mais significativo da força de trabalho em saúde detendo importância crucial na implementação das políticas públicas formuladas para a área de saúde.
Ao considerar os desafios de propor uma política de formação de recursos humanos que possa suprir a demanda de empregadores públicos e privados para organização dos serviços de saúde que compõe o SUS, não é possível desconhecer as exigências atuais de qualificação desses profissionais, sejam aqueles já ocupados, mas, ainda não qualificados em atividades do setor sejam os que buscam se engajar nestas ocupações e empregos. É necessário assegurar uma oferta regular e suficiente desses profissionais equilibrada à demanda efetiva dos diversos segmentos do setor saúde. Também é preciso melhorar a capacidade destes trabalhadores para atuar em conformidade com as exigências dos diferentes setores, de forma a promover a melhoria dos indicadores de saúde e sociais, em qualquer nível do Sistema.
A proposição de políticas de educação profissional consistentes e sustentáveis e seu o planejamento em médio e longo prazos pressupõem um conhecimento adequado da estrutura e dinâmica desses mercados ocupacionais bem como dasnecessidades atuais e futuras de qualificação e educação profissional dessa força de trabalho.
Nos últimos anos o Ministério da Saúde, conjuntamente com centros acadêmicos e instituições de pesquisa, vem realizando uma série de esforços no sentido de buscar dimensionar a estrutura ocupacional e setorial desses mercados de trabalho considerando as fontes de informação disponíveis no país. As diversas iniciativas realizadas em torno ao PROFAE possibilitaram uma melhoria nos processos de captura uso e difusão de informações, particularmente sobre o mercado de trabalho e a estrutura ocupacional da enfermagem. Nesse mesmo sentido pode-se citar o esforço de constituição, pelo Ministério da Saúde, da Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saúde, com a especialização de algumas estações dessa Rede na reunião e produção de informações sobre os mercados de trabalho e educativos em saúde.
Apesar desses esforços, ainda estamos longe de um sistema organizado nacionalmente que nos permita conhecer, com graus de precisão necessários, as demandas de formação/educação/ qualificação – seja pelo lado da demanda (empregadores e gestores) seja pelo lado da oferta (trabalhadores). Mais distantes ainda estamos da capacidade de realização das projeções ocupacionais com os graus de acuidade necessários para previsão dessas demandas em médio e largo prazo. Estas dificuldades se agravam no caso das ocupações técnicas e auxiliares do setor. A heterogeneidade no que respeita aos graus e efetividade da regulamentação ocupacional/profissional, as constantes mudanças taxonômicas, a mobilidade do emprego e a fragilidade e labilidade que caracterizam grande parte destas ocupações colocam dificuldades por vezes intransponíveis para um diagnóstico consistente do dimensionamento das necessidades e demandas de formação qualificação na área no curto e médio prazos. No entanto, independentemente dessas dificuldades de mensuração, as necessidades de educação e qualificação, na realidade, existem e exigem a ação oportuna, muitas vezes imediata, do poder público.
É dentro desse contexto que a Coordenação de Educação Técnica da SGTES, considerando seu mandato de proposição e formulação das políticas de formação e desenvolvimento profissional dos trabalhadores da saúde de nível técnico, apontou como prioridade o Projeto de Formação Profissional em Saúde – PROFAPS. O propósito do projeto é o de “qualificar e/ou habilitar 745.435 trabalhadores em cursos de Educação Profissional para o setor saúde, já inseridos ou a serem inseridos no Sistema Único de Saúde – SUS, no período de oito anos”.