Formação, Regulação Profissional e Mercado de Trabalho em Saúde

 

Artigo no livro “A saúde no Brasil em 2030 – Diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro

O setor de serviços de saúde tem se caracterizado por uma série de traços estruturais interligados, dos quais quatro merecem destaque (GIRARDI, 1999). Em primeiro lugar, é um setor constituído por atividades eminentemente intensivas em mão de obra, a despeito mesmo do intenso dinamismo com que novas tecnologias são crescentemente incorporadas às suas práticas. Admitimos, ao contrário do que observamos em outros setores da atividade econômica, que novas tecnologias na saúde introduzidas — sejam novos produtos, instrumentos e equipamentos propedêuticos e terapêuticos, sejam novos processos — na maioria das vezes não substituem as tecnologias preexistentes, mas a elas se acrescentam; ao contrário de significarem economia de mão de obra, exigem novas qualificações para sua operação, fazendo crescer, ao final, a demanda efetiva por força de trabalho. Entre nós, uma série de autores já chamou a atenção para esse caráter cumulativo e não substitutivo da maior parte das tecnologias médicas.

Mantidos inalterados os fatores que atualmente estimulam o crescimento da demanda por serviços de saúde (especialmente o envelhecimento das populações e o aumento da eficácia das tecnologias médicas), os serviços de saúde tendem a aumentar seu peso, relativamente a outros setores da economia, na absorção da população economicamente ativa dos países. Nesse contexto, o emprego de força de trabalho no setor poderia cumprir um papel adicional às dimensões assistenciais curativas, preventivas, reparadoras ou de promoção da saúde, para as quais tais serviços estariam precipuamente voltados. Na verdade, na perspectiva da política social ou da macroeconomia, o setor tem um potencial suplementar de “amortecer”, por meio da geração de emprego e renda, o impacto social das tendências de crescimento do desemprego nas sociedades modernas.

Outro traço distintivo das atividades de saúde, observado em maior ou menor grau em todos os países, é a forte presença de profissões e ocupações regulamentadas e a vulnerabilidade da gestão setorial diante das normas do “mundo das profissões”. Desse segundo aspecto decorre que a regulação de grande parte da força de trabalho do setor escapa, em importantes aspectos quantitativos e qualitativos, tanto aos mecanismos autorreguladores dos mercados como aos desideratos da gerência organizacional (ou da burocracia) do setor. O aparato corporativo profissional, as universidades e o sistema educativo exercem papel decisivo na definição dos níveis da oferta e padrões de qualidade da força de trabalho do setor.

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