Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Sabado Nicolau Girardi
Cristiana Leite Carvalho
Jaqueline Medeiros Farah
Jackson Freire Araújo
Lucas Wan Der Maas
Luis Henrique Silva Ferreira
Este relatório apresenta os resultados do levantamento sobre a trajetória no mercado de trabalho de egressos dos cursos do Projeto de Profissionalização de Trabalhadores na Área de Enfermagem – PROFAE. O PROFAE foi concebido e implantado, pelo Ministério da Saúde, a partir de 1999, como estratégia de viabilização de uma política pública de saúde, para o campo de Recursos Humanos, tendo em vista o atendimento ao ideário e, por conseqüência, aos compromissos e demandas do Sistema Único de Saúde – SUS – de melhoria da qualidade da assistência à saúde prestada à população e de qualificação/valorização do trabalhador de saúde. Assim, o PROFAE foi criado como resposta ao problema da baixa qualificação de milhares de trabalhadores que atuavam nos serviços de saúde públicos e privados, prestando cuidados de saúde diretos à população.
Com base nessa contextualização e apoiado nas evidências de natureza qualitativa e quantitativa da composição da força de trabalho em enfermagem, no país, e articulado a um processo de institucionalização da saúde, o Ministério da saúde no ano de 2000 apresentou o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE. Tratava-se de iniciativa política, de natureza pedagógica voltada para os trabalhadores que atuam em múltiplos espaços e ações em saúde, na especificidade da prática em enfermagem, que não puderam adquirir formação profissional regulamentada em termos educacionais, ético-profissionais e trabalhistas.
O PROFAE foi viabilizado mediante Acordo de Empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e recursos do Tesouro Nacional e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para ser desenvolvido em todo o território nacional, com o objetivo de qualificar os trabalhadores que exerciam sua profissão sem qualificação específica, diminuindo, assim, os riscos à população atendida e melhorando a qualidade da atenção hospitalar e ambulatorial, particularmente nos estabelecimentos públicos e privados de saúde, integrantes do SUS.
Essa estratégia, concebida pelo Ministério da Saúde, foi operacionalizada mediante articulação com gestores estaduais e municipais do SUS e com instituições públicas e privadas de ensino. Ao tempo em que propunha a formação do pessoal de enfermagem já inserido nos serviços, um dos objetivos do PROFAE prendia-se à criação de condições de continuidade e de sustentabilidade para os programas de formação de nível médio para a saúde, para impedir que um novo contingente de trabalhadores, em situação irregular, possa surgir no futuro.
As metas definidas, no documento original do PROFAE, são as que se seguem:
i. Qualificar 225 mil trabalhadores de enfermagem como auxiliares;
ii. Promover a escolarização de 25% da clientela que não concluíram o ensino fundamental;
iii. Capacitar 12 mil enfermeiros como docentes para a educação profissional em saúde;
iv. Modernizar as 26 Escolas Técnicas de Saúde do SUS; v. Criar um sistema de Certificação de Competência dos Auxiliares de Enfermagem egressos dos cursos promovidos pelo PROFAE; vi. Criar um Sistema de Acompanhamento do mercado de trabalho de em saúde e do mercado formador.
Para a equipe da gerência do PROFAE, o processo de gestão do Projeto, incorporando tecnologias e instrumentos inovadores de relacionamento entre entidades públicas e privadas, permitiu em tempo relativamente curto, estabelecer uma rede de formação que atendeu e superou as metas estabelecidas no Acordo de Empréstimo. Os resultados alcançados pelo PROFAE, até o momento, reiteram a legitimidade desse processo de qualificação profissional no setor saúde, expressos na quantidade de trabalhadores formados e na adesão de trabalhadores, gestores, instituições de ensino médio e superior e conselhos profissionais.
O objetivo do presente levantamento foi o de analisar o impacto da formação no PROFAE sobre o trabalho de seus egressos, adotou-se uma estratégia metodológica que combinou técnicas quantitativas e qualitativas de análise, possibilitando uma análise desde uma perspectiva econômica e simbólica sobre o resultado da formação para a empregabilidade, melhoria ocupacional e de salário e reconhecimento e valorização do trabalhador.
Além desta introdução o relatório se divide em duas partes. No próximo tópico será feita uma breve apresentação da metodologia utilizada com detalhes sobre os dados utilizados, sejam primários ou secundários, e técnicas empregadas. Em seguida serão apresentados os resultados, com uma seção para cada técnica utilizada na análise dos dados.
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