Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Sábado Nicolau Girardi
Cristiana Leite Carvalho
Jaqueline Medeiros Farah
Jackson Freire Araújo
José Cândido Lopes Ferreira
Lucas Wan Der Maas
Luis Henrique Silva Ferreira
O presente relatório objetiva apresentar os resultados do “Levantamento sobre a desprecarização do trabalho em saúde do Brasil – 1992 a 2008”. Nesse sentido, aborda os processos de precarização e desprecarização do trabalho de ocupados em saúde no país, mais especificamente, de Médicos, Enfermeiros, Cirurgiões-Dentistas e Pessoal de Enfermagem, durante as décadas de 1990 a 2000, período em que se consubstanciaram uma crise nos mercados de trabalho e sua recuperação. A abordagem em questão é expressa desde uma perspectiva quantitativa, a partir da análise de dados secundários sobre o mercado de trabalho no país, e qualitativa, remetendo a dados coletados através de grupos focais.
Do ponto de vista quantitativo, a análise dos dados das séries históricas da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicilio – PNAD/IBGE nos permite acercar dos fenômenos de precarização e desprecarização do trabalho a partir da análise cruzada da posição na ocupação dos entrevistados e atributos como rendimentos, horas semanais trabalhadas, duração do trabalho, contribuição previdenciária, entre outros. Por seu turno, a análise dos dados da dinâmica do emprego e salários nas series históricas da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS/MTE permite avaliar o desempenho e capacidade de absorção de trabalho pelos segmentos formais dos mercados de trabalho. Maior o dinamismo do emprego formal, maior capacidade de absorção da força de trabalho, menores são os espaços para a precariedade, pelo menos do ponto de vista da dimensão formalidade versus informalidade implícita no fenômeno da precariedade.
Isto não significa dizer, no entanto, que a simples formalização do emprego é sinônima da ausência de precariedade. Atributos do emprego como o grau de estabilidade e determinação temporal dos contratos, o nível e graus de nexos e previsibilidade da remuneração, a duração das jornadas, as salvaguardas contra os riscos e incertezas do mercado de trabalho e os direitos associados ao emprego, entre outros, são determinações essenciais da qualidade do emprego. Pode haver, com de fato há, emprego formal precário, mas, sem dúvida, a formalização, como processo, é um importante sinal de desprecarização, indicador de uma transição para uma sociedade do trabalho decente.
Adotaram-se como recorte analítico para o componente quantitativo os atributos de sexo, raça/cor da pele e faixa etária da população ocupada; atributos do trabalho como posição na ocupação, ramo de atividade econômica, tempo de permanência, horas semanais trabalhadas, rendimento mensal, contribuição previdenciária, entre outros; e distribuição geográfica segundo grandes regiões.
Analisou-se também a evolução dos empregos das ocupações selecionadas, no mercado de trabalho formal, no período em questão, segundo recorte de sexo, faixa etária e região geográfica. Finalmente, de forma exploratória, considerou-se a percepção de trabalhadores da saúde sobre contratação não celetista e estatutária, isto é, vínculos de trabalho como autônomo, temporário, contrato por tempo determinado, cooperativa e pessoa jurídica.
O relatório está dividido em quatro partes, além desta introdução, começando por uma breve nota sobre o conceito de trabalho precário e de sua aplicação para a saúde. Em seguida, são feitas notas metodológicas sobre o trabalho realizado. O terceiro tópico apresenta os resultados do levantamento sobre os trabalhadores e ocupações de saúde selecionadas. Os mesmos foram separados em análise demográfica dos ocupados, evolução dos atributos do trabalho, evolução do mercado de trabalho formal, evolução dos salários e resultados dos grupos focais. Finalmente, são apresentadas as conclusões.