Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Cristiana Leite Carvalho
Jackson Freire Araújo
Sábado Nicolau Girardi
Neste primeiro estudo analisamos a evolução e estrutura dos mercados de trabalho em saúde no Brasil no período recente tomando por referência as informações da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego. Procuramos enfatizar especialmente as ocupações da área enfermagem. Os dados da RAIS reportam o comportamento do segmento formal da economia e dentro desta os vínculos de emprego assalariados regulamentados. Isto significa que a análise se limita ao mercado de trabalho formal. As atividades econômicas informais e a ocupação informal no setor saúde, por um lado, e o crescimento da informalização/flexibilização das relações laborais no interior dos mercados formais – duas das facetas mais expressivas da grande mudança na configuração estrutural dos mercados de trabalho ao longo da década dos noventa – escapam aos registros da RAIS, estando fora do foco de análise deste primeiro estudo.
O trabalho com a RAIS permite, em linhas exploratórias, que o mercado de trabalho do setor e das ocupações seja analisado em diversas dimensões, das quais três nos parecem de maior interesse para a perspectiva do desenho e implementação das políticas públicas para os mercados de trabalho, sejam elas educacionais, sejam de emprego e salários. Em primeiro lugar, o tipo de informação propiciado pela RAIS permite que se busque desenvolver um conceito ampliado de emprego em saúde, de tal modo que esta não mais esteja restrita à demanda por trabalhadores em estabelecimentos de saúde, mas apareça como resultante de um campo amplo de atividades, o qual denominamos função saúde (Nogueira e Girardi, 1999). O conjunto das atividades econômicas que estão comprometidas com a função saúde constitui o macrossetor saúde ou a malha da saúde, cuja composição envolve os diversos tipos de prestadores de serviços de saúde, mas se estende também a muitos ramos da indústria, do comércio e dos serviços em geral. É neste sentido que um dos objetivos desse trabalho será o de propor e experimentar uma orientação metodológica para a análise da composição setorial do macrossetor de acordo com as variáveis contidas na RAIS.
Em segundo lugar, a amplitude e profundidade das informações sobre a variável ocupação contidas na RAIS permitem que os mercados de trabalho sejam analisados desde o enfoque daquilo que chamamos mercados profissionais. Neste tipo de análise é possível explorar, em detalhe, a evolução e conexões entre os mais diversos grupos e especialidades profissionais e ocupacionais empregados nos mercados formais de trabalho, bem como conhecer as formas como as profissões e ocupações de uma determinada área conservam e recriam seus mercados dentro e fora do setor específico de atividade econômica.
Uma terceira dimensão de análise dos mercados de trabalho (setoriais e ocupacionais) possibilitada pela leitura dos dados da RAIS refere-se à sua dinâmica em termos de setores institucionais. A análise dos mercados de trabalho desde o recorte institucional focaliza a natureza jurídica dos agentes empregadores que tomam as decisões econômicas tanto com respeito a investimentos em fatores de capital e trabalho (incluídas as políticas de admissão e desligamento de empregados) quanto às formas e modalidades de contratação de trabalho e serviços.
Explorar estas três dimensões dos mercados de trabalho em saúde no Brasil, a partir das informações da RAIS para a década de 90, revelando seus alcances e principais limites, constituiu o principal objetivo do estudo.