Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Cristiana Leite Carvalho
Jackson Freire Araújo
Jaqueline Medeiros Farah
Lucas Wan Der Maas
Sábado Nicolau Girardi
Desde o início da década, a Estação de Pesquisa em Sinais de Mercado em Saúde (EPSM) vem monitorando o emprego na Estratégia Saúde da Família (ESF) com o objetivo de conhecer as mudanças ocorridas nas formas institucionais e contratuais que cercam suas relações de trabalho, bem como as mudanças nos salários praticados e no tempo de permanência dos profissionais. Para tal, foram realizados três surveys amostrais, de âmbito nacional, nos anos de 2001, 2006 e 2009, junto aos coordenadores municipais da ESF. A qualidade do emprego, nesse processo de monitoramento, foi dimensionada, tendo sido considerada como um fator determinante na atração e retenção dos profissionais contratados e esta com a formação de vinculo com os usuários/comunidades, condição necessária para a provisão de serviços de saúde de qualidade.
Segundo o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS do Ministério da Saúde, em documento de 2006, cerca de 600 mil trabalhadores em saúde no SUS possuíam trabalhos precários o que representava 24% dos postos de trabalho em serviços de saúde (IBGE, AMS 2005). Com relação aos trabalhadores inseridos na ESF, à época, cerca de 20% a 30% apresentava vínculos precários de trabalho, o que gerava insegurança, alta rotatividade e insatisfação profissional, comprometendo a dedicação dos profissionais e a qualidade dos serviços (MS, 2006).
Por outro lado, a situação de franca nulidade jurídica (Nogueira, 2004) que caracteriza grande parte da contratação de trabalho precário na administração pública coloca a ESF sob situação de risco permanente, quer seja para a gestão quer para o trabalho.