Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Ministério da Saúde
Desde 1999, o Brasil tem investido na experiencia inovadora, e de sucesso, de constru;:ao de uma Rede de Observat6rios de Recursos Humanos em Saude (Rorehs), constituida por um conjunto de instituições de pesquisa e assistência que busca contribuir para superar os desafios da consolidação e do fortalecimento do SUS naquilo que se refere ao trabalho em saude e a formação dos trabalhadores desse setor.
Este segundo volume de estudos e análises contém parte da produção das estações de trabalho dessa Rede de Observat6rios no período recente. Revela a perenidade de um esforço de cooperação que, dois anos atrás, lançou o primeiro volume desta publicação, demonstrando a capacidade e a qualidade da comunidade de pesquisadores e estudiosos sobre o tema no Brasil. A Rorehs, coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na saúde, do Ministério da Saúde, com a cooperação técnica da Organização Pan-Americana da Saúde, tem como objetivo produzir estudos e pesquisas, bem como propiciar o mais amplo acesso a informações e análises sobre a área de recursos humanos de saúde no país, facilitando melhor formulação, acompanhamento e avaliação de políticas e programas setoriais dessa área. Além disso, a rede contribui para o desenvolvimento de processos de controle social sobre a dinâmica e as tendencias dos sistemas de educação e trabalho no campo da saúde. Atualmente, com treze instituições participantes, distribuídas nas diversas regiões do país, prevê-se a expansão desse número para vinte estações de trabalho até o final de 2005.
O desenvolvimento e o aprimoramento dessa rede são de fundamental importância para o suprimento de informações que norteiem os processos de regulação, gestão, formação, desenvolvimento e formulação de políticas de recursos humanos em saúde no Brasil. Assim, tem sido envidados esforços para que as estações da rede contribuam decisivamente para a agenda de prioridades dos gestores do Sistema Único de saúde, com os objetivos de:
Desenvolver estudos e metodologias para análise da implementação de políticas de saúde em seus aspectos relacionados com recursos humanos no campo da formação, da gestão, da regulação, das profissões e das ocupações;
- monitorar os aspectos demográficos, políticos e sociais da oferta e da demanda da força de trabalho do setor (das profissões e das ocupações de saúde);
- analisar e orientar o desenvolvimento das estratégias e das metodologias de formação e capacitação de recursos humanos em saúde;
- acompanhar as relações de trabalho e emprego no setor saúde;
- desenvolver estudos, metodologias e indicadores que possibilitem a avaliação da eficiência, da eficácia e da efetividade do trabalho em saúde;
- fomentar o desenvolvimento de mecanismos de gerencia da força de trabalho, especialmente nos aspectos relativos à contratação, a remuneração e aos incentivos;
- acompanhar as demandas da regulação do exercício profissional e das ocupações na área da saúde;
- desenvolver estudos e análises sobre as políticas de recursos humanos em saúde no Brasil;
- subsidiar as ações das diferentes esferas de governo (ou no âmbito destas) que busquem a elaboração de agendas de interesses em questões de recursos humanos para a saúde, na perspectiva da eficiência, da eficácia e da efetividade da atenção à saúde.
Ao realizar o lançamento desta publicação durante o 60 Seminário Internacional dos Observatórios de Recursos Humanos, realizado em Brasília com patrocínio da OPAS e do Ministério da Saúde do Brasil, a expectativa dos organizadores do livro e divulgar informações e analises de interesse para uma extensa gama de atores da política nacional de saúde, que necessitam conhecer mais e melhor as características dos processos de gestão do trabalho, de regulação das profissões e da educação dos trabalhadores de saúde no Brasil. Igualmente, espera-se ampliar a difusão e o intercâmbio de informações e analises, contribuindo para o debate com um maior número de interlocutores em outros países da América Latina, razão pela qual foi providenciada a edição em português e em espanhol.
Pedro Miguel dos Santos Neto
José Paranaguá de Santana