Cristiana Leite Carvalho
Francisco de Assis Acúrcio
Gustavo Azeredo Furquim Werneck
João Batista Girardi Júnior
Sabado Nicolau Girardi
O presente estudo corresponde a um esforço investigativo realizado através de uma parceria entre a Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica, do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e o Núcleo de Pesquisa em Saúde Coletiva, da Faculdade de Medicina da UFMG, no sentido de conhecer o atual estágio de organização da Assistência Farmacêutica no âmbito dos municípios brasileiros, dando continuidade a um processo de avaliação que, em seu primeiro momento, enfocou a aplicação dos recursos financeiros e o processo de gerenciamento da Assistência Farmacêutica no âmbito dos Estados.
A pesquisa foi realizada entre os meses de setembro e novembro de 2001, pela Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado – EPSM, do Núcleo de Pesquisa em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da UFMG- NESCON. Tratou-se de pesquisa quantitativa com o emprego da técnica de survey, realizado por intermédio de um processo de Entrevistas Telefônicas Assistidas por Computador (ETAC). A amostra efetivamente pesquisada correspondeu a 366 municípios a partir de uma população amostral original de 413 municípios (incluídas todas as capitais dos estados) estratificados por região natural e faixa de população. As perguntas foram dirigidas aos responsáveis pela condução das ações de Assistência Farmacêutica nos municípios.
A apresentação deste trabalho está estruturada em quatro partes, a saber: (i) descrição da problemática relativa ao incentivo e à organização da assistência farmacêutica básica no âmbito dos municípios desde a perspectiva da gestão federal do sistema; (ii) descrição da metodologia utilizada e dos aspectos operacionais relevantes da pesquisa; (iii) apresentação dos resultados da pesquisa discutindo os principais achados relativamente às perguntas realizadas pelo estudo, procurando sempre cruzá-los com o porte do município (faixa de população), a região natural e a forma de gestão do sistema de saúde (gestão plena e gestão de atenção básica) e (iv) apresentação dos anexos referentes ao formulário utilizado na entrevista e tabelas selecionadas.