Trabalho em saúde Rede Colaborativa para Estudos Estratégicos da Força de Trabalho em Saúde no Brasil
Ana Luiza d’Ávila Viana
Regina Marta Barbosa Faria
Hudson Pacífico da Silva
Juliana Arantes Figueiredo
Tereza Mizue Nakagawa
Marcelo Cardoso Pinheiro
Maria Cláudia de Mattos Fabiani
Cristiana Leite Carvalho
Jackson Freire Araújo
João Batista Girardi Junior
Magda Beatriz Peixoto Maciel
O projeto de pesquisa “Programa de Avaliação e Acompanhamento da Política de Educação Permanente em Saúde para o SUS” foi desenvolvido pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em decorrência do convênio assinado entre a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) e o Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGETS) e do Departamento de Educação e Gestão em Saúde (DEGES).
Este relatório do projeto, executado sob a coordenação da Profa. Dra. Ana Luiza d’Ávila Viana, traz os resultados da pesquisa realizada no período de janeiro de 2006 a outubro de 2007, que se dedicou ao mapeamento e compreensão dos avanços e recuos nos objetivos básicos da política de formação de pessoal para o SUS, após a entrada em vigor da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, instituída pela Portaria 198/04. Entre as principais mudanças decorrentes da nova Política, destaca-se a transformação dos Pólos de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para a Saúde da Família (PólosPSF), implantados a partir de 1997, para os “Pólos de Educação Permanente em Saúde”, alterando a concepção, organização e forma de atuação das estruturas existentes até então.
O presente documento compõe-se de um Sumário Executivo, que sintetiza os principais aspectos da consecução do projeto e resultados obtidos, e de seis capítulos onde estão descritos com maior detalhamento os resultados obtidos nos diferentes módulos que compuseram a opção metodológica adotada para a realização da pesquisa. Considerações finais, com recomendações visando ao aprimoramento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, encerram este relatório.